1. INTRODUÇÃO
A sua privacidade e a transparência na nossa relação são valores muito importantes para nós! Por isso, por meio deste Aviso, te mostraremos como os seus dados são tratados, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
2. CONCEITOS RELEVANTES
a. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018);
b. DADOS PESSOAIS: informação capaz de identificar ou tornar identificável uma pessoa física, como nome e e-mail;
c. TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento e eliminação;
d. BASE LEGAL: hipótese prevista na LGPD que autoriza o tratamento de dados pessoais;
e. TITULAR DOS DADOS: pessoa física a quem se referem os dados pessoais, ou seja, você que está lendo este Aviso;
f. CONTROLADOR: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados, neste caso, nós do Conformidade em Foco, com
e-mail contato@conformidademfoco.com.br;
g. OPERADOR: aquele que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador, via de regra, aqueles indicados no item 8;
h. COOKIES: pequenos arquivos que o site envia ao navegador e são armazenados no dispositivo e que podem coletar alguns dados.
3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Enquanto titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos:
a. Confirmação da existência do tratamento de dados;
b. Acesso aos dados;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;
g. Informações dos terceiros com os quais a controladora compartilhou os dados;
h. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e acerca das consequências da negativa;
i. Revogação do consentimento.
Você poderá exercer qualquer um dos direitos descritos, a qualquer momento, mediante procedimento gratuito e facilitado, por meio do seguinte e-mail: contato@conformidadeemfoco.com.br.
4. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E POR QUÊ?
Para receber informações sobre os nossos infoprodutos, conteúdo sobre o tema e se inscrever na lista de espera e/ou eventos, coletamos o seu nome, e-mail e celular por meio do formulário que está nesta página.
Se você adquirir um dos nossos infoprodutos, também precisaremos coletar o seu CPF e a forma de pagamento.
5. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O e-mail e o celular funcionam como nosso canal de comunicação com você, já o seu nome é utilizado para tornar nosso contato mais personalizado. Esses dados também servem para que você entre para a nossa lista de contatos.
Isso significa que vamos te enviar alguns e-mails e mensagens relacionados ao conteúdo que você solicitou para que você fique por dentro das novidades.
Esse tratamento é realizado com a finalidade de promover as nossas atividades, sendo a base legal do legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 13.709/2018) aplicável neste caso.
Esses mesmos dados, em conjunto com o CPF e a forma de pagamento, também são utilizados para efetivar a sua compra e para que possamos lhe entregar o produto/serviço adquirido, por isso, esse tratamento é realizado com base na hipótese da execução do contrato (artigo 7º, inciso V, da Lei n. 13.709/2018).
6. POR QUANTO TEMPO E ONDE OS SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Os seus dados serão armazenados enquanto forem necessários para o cumprimento das finalidades indicadas acima.
O armazenamento poderá ser prolongado caso exista outra base legal que o justifique, como o exercício regular de direitos em processo ou para cumprimento de determinada obrigação legal (artigo 7º, incisos II e VI da Lei n. 13.709/2018).
Nós utilizamos serviços de terceiros que possuem centros de processamento de dados que podem estar localizados no exterior (transferência internacional de dados), neste caso, os serviços relativos à hospedagem do site, do e-mail e aos cookies.
Nessas situações, os seus dados pessoais somente serão enviados para países considerados adequados ou, na ausência de decisão de adequação da Autoridade competente, quando existirem garantias do cumprimento das disposições previstas na LGPD, como selos e certificados.
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Compartilhamos os seus dados com prestadores de serviços relativos à hospedagem do nosso e-mail e do site com o objetivo de viabilizar o contato com você.
Caso você adquira um dos nossos infoprodutos, os seus dados também serão compartilhados com a Hotmart, que é responsável pela hospedagem dos infoprodutos, sendo fundamental para o contrato firmado entre você e o Conformidade em Foco.
Nós podemos, ainda, compartilhar os seus dados com terceiros para cumprimento de obrigação legal ou para exercício dos nossos direitos em processos.
8. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS?
Cookies são pequenos arquivos salvos em seu dispositivo quando você visita um site e que podem coletar alguns dados. Eles são classificados como essenciais ou não essenciais (como analíticos, de publicidade e de preferência), sendo que estes últimos podem ser desativados, caso você desejar.
Para isso, basta você desativar por meio do banner de cookies deste site ou bloquear por meio do seu próprio navegador:
● Acesse o seu navegador;
● Siga as instruções normalmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”;
● Faça a limpeza devida dos cookies armazenados e acesse o website novamente.
Neste site, nós usamos Google Tag Manager, Google Analytics e Pixels do Facebook/Meta, os quais se caracterizam como cookies analíticos e de publicidade.
9. COMO MANTEMOS A SEGURANÇA?
Adotamos todas as medidas de segurança que estão ao nosso alcance para manter os seus dados seguros, entre elas: o controle de acesso aos dados, a análise de terceiros com os quais compartilhamos os seus dados e medidas técnicas de segurança aplicáveis ao site.
10. MODIFICAÇÃO DESTE AVISO
Podemos alterar este Aviso em algum momento. Mas fique tranquilo, caso ocorra alguma modificação relevante que o impacte, especialmente o exercício dos seus direitos, você será informado quanto às alterações realizadas.
11. RESTOU ALGUMA DÚVIDA?
Para sanar dúvidas ou realizar qualquer solicitação relacionada aos seus dados, entre em contato conosco: contato@conformidadeemfoco.com.br.